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Aprovado com relatório de Marcio Bittar, o PL 2.953/2023 segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a... 09/06/2026 13h10
Bruno Dias
Tecnologia Pax capta US$ 40 mi para IA em segurança pública Ao longo do último ano, as forças de segurança que usam a tecnologia da Pax já esclareceram mais de 2.000 casos criminais 09/06/2026 12h56
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos 09/06/2026 12h56
Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PLS 359/2017, que segue à análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu... 09/06/2026 12h56
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h43
A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou parecer favorável à iniciativa. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr... 09/06/2026 12h43
Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 2.705/2024, aprovado pela CMA; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ... 09/06/2026 12h26
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h26
O senador Cid Gomes relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe... 09/06/2026 12h26
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h26
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 12h26
O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ... 09/06/2026 12h13
Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR).... 09/06/2026 12h13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c... 09/06/2026 12h13
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