Senado Federal
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat... 26/05/2026 20h12
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia... 26/05/2026 19h57
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que... 26/05/2026 19h57
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag... 26/05/2026 19h42
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha... 26/05/2026 19h42
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu... 26/05/2026 19h27
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri... 26/05/2026 18h43
CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime... 26/05/2026 14h24
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár... 26/05/2026 14h24
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region... 26/05/2026 14h24
CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça... 26/05/2026 14h24
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo... 26/05/2026 14h24
Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores... 26/05/2026 14h24
Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ... 26/05/2026 14h24
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